STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo e autodeclarados negros, pardos ou indígenas. Entretanto, no momento da matrícula, ele teve a inscrição negada pelo instituto.

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Danos morais. Publicação de fotografia sem autorização expressa. Direito à imagem.

Ofensa à reputação. Dano moral. Ocorrência. Dever de indenizar.

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes